TRANSPARÊNCIA
Documentos
Prestação de contas, editais, legislação e documentos oficiais da APAM CMDPII.
TRANSPARÊNCIA FINANCEIRA
Prestação de Contas
A APAM/CMDPII publica todos os documentos referentes à prestação de contas anual: editais/convocações, parecer do Conselho Fiscal, atas, balancetes e auditorias externas.
Atas da Diretoria da APAM
- Ata 2026 — Posse 2026-2030 Em breve
- Ata Baixar PDF
- Ata Baixar PDF
Atas do Conselho Fiscal
- Ata 2024 do Conselho Fiscal — Em breve
- Ata 2020 do Conselho Fiscal — Baixar PDF
- Ata 2019 do Conselho Fiscal — Baixar PDF
Atas das Assembleias
- Ata da Assembleia de Prestação de Contas 2024 — Baixar PDF
- Ata da Assembleia de Prestação de Contas 2019 e 2020 — Baixar PDF
- Ata da Assembleia de Prestação de Contas 2018 — Baixar PDF
- Ata da Assembleia de Prestação de Contas 2017 — Baixar PDF
Balancetes
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Balancetes — Exercício 2025
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Unidade II — Taguatinga/Ceilândia: Associação / Proponente
Unidade II — Taguatinga/Ceilândia: Associação / Escola
Unidade II — Taguatinga/Ceilândia: Associação / Lanchonete
Balancetes — Exercício 2024
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Unidade II — Taguatinga/Ceilândia: Associação / Proponente
Unidade II — Taguatinga/Ceilândia: Associação / Escola
Unidade II — Taguatinga/Ceilândia: Associação / Lanchonete
DOCUMENTOS OFICIAIS
Editais e Convocações
- Edital 2025: Eleições — Baixar PDF
- Edital 2025 — exercício 2024 — Baixar PDF
- Edital 2024 — exercício 2023 — Baixar PDF
- Publicação edital 2024 — exercício 2023 — Baixar PDF
- Edital 2019 — exercício 2018 — Baixar PDF
BASE LEGAL
Legislação Aplicada
Leis
Lei nº 2.393 — 07/06/1999
Cria o Colégio Militar Dom Pedro II na área da Academia de Bombeiros Militar do DF
Cria o Colégio Militar Dom Pedro II na área da Academia de Bombeiros Militar do DF
Lei nº 12.086 — 06/11/2009
Estabelece critérios e condições de acesso à hierarquia das Corporações (PMDF e CBMDF)
Estabelece critérios e condições de acesso à hierarquia das Corporações (PMDF e CBMDF)
Decretos
Decreto nº 21.298 — 29/06/2000
Aprova o Regulamento do CMDPII, regulamentando a Lei 2.393/1999
Aprova o Regulamento do CMDPII, regulamentando a Lei 2.393/1999
Decreto nº 24.513 — 31/03/2004
Dá nova redação ao Decreto nº 21.298/2000 que regulamenta o CMDPII
Dá nova redação ao Decreto nº 21.298/2000 que regulamenta o CMDPII
Decreto nº 7.163 — 29/04/2010
Regulamenta a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do DF
Regulamenta a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do DF
Decreto nº 32.313 — 06/10/2010
Bolsa de estudos para funcionários civis e militares do CMDPII
Bolsa de estudos para funcionários civis e militares do CMDPII
Outros Documentos Institucionais
Convênio nº 001/2016 — CBMDF × APAM/CMDPII
Convênio de cooperação entre o Corpo de Bombeiros Militar do DF e a APAM/CMDPII
Convênio de cooperação entre o Corpo de Bombeiros Militar do DF e a APAM/CMDPII
Estatuto da APAM-CMDPII
Estatuto da Associação de Pais, Alunos e Mestres do CMDPII — Sexta Alteração
Estatuto da Associação de Pais, Alunos e Mestres do CMDPII — Sexta Alteração
Norma de Patrocínio
Norma que regulamenta patrocínios no âmbito da APAM/CMDPII
Norma que regulamenta patrocínios no âmbito da APAM/CMDPII
Anexo — Formulário de Solicitação de Patrocínio
Formulário de solicitação de patrocínio da APAM/CMDPII
Formulário de solicitação de patrocínio da APAM/CMDPII