A Associação de Pais, Alunos e Mestres do Colégio Militar Dom Pedro II – APAM/CMDPII informa aos seus associados a abertura do processo de Sétima Alteração do Estatuto Social.
A atualização estatutária decorre da necessidade de adequação institucional, inclusive em razão das alterações decorrentes da Lei Federal nº 15.395/2026, conforme disposto no Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária.
Com o objetivo de assegurar transparência, participação dos associados e ampla divulgação das propostas, o processo será realizado em três etapas:
1ª ETAPA — CONSULTA ELETRÔNICA AOS ASSOCIADOS
Período sugerido: 25/09/2026 a 02/10/2026
Nesta etapa, ficará disponível no site oficial da APAM a proposta de alteração do Estatuto Social, acompanhada de formulário eletrônico destinado ao recebimento de sugestões, observações e propostas dos associados.
Os associados poderão analisar previamente as alterações propostas e encaminhar suas contribuições dentro do prazo estabelecido.
A consulta eletrônica possui caráter participativo e preparatório, permitindo que as manifestações sejam conhecidas e avaliadas antes da realização da Assembleia Geral Extraordinária.
Documentos disponíveis:
Formulário eletrônico para envio de sugestões.
Estatuto Social vigente – Sexta Alteração;
Proposta da Sétima Alteração do Estatuto;
Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária;
Publicação no Jornal de Brasília, agendada para dia 28 de setembro de 2026.
2ª ETAPA — ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES
Período sugerido: 05/10/2026 e 06/10/2026
Encerrado o período de consulta, as manifestações encaminhadas eletronicamente serão consolidadas e analisadas pela APAM.
Nesta fase serão avaliadas as sugestões apresentadas pelos associados, considerando sua pertinência, compatibilidade com as finalidades da Associação, com o Estatuto vigente e com as normas aplicáveis.
Após a análise, será elaborada a versão consolidada da proposta a ser submetida à Assembleia Geral Extraordinária.
Sempre que possível, a documentação consolidada será disponibilizada previamente no site oficial da APAM para conhecimento dos associados.
3ª ETAPA — DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO
07 de outubro de 2026 – quarta-feira, às 19h30
Local: Colégio Militar Dom Pedro II – Unidade Asa Sul
A etapa final ocorrerá durante a Assembleia Geral Extraordinária, regularmente convocada para deliberar sobre a Sétima Alteração do Estatuto Social da APAM/CMDPII. EDITAL DE SETIMAALTERAÇÃO DO ES…
Na oportunidade, será apresentada aos associados a proposta consolidada de alteração estatutária, após o período de consulta e análise das contribuições recebidas.
A deliberação e votação ocorrerão na Assembleia Geral Extraordinária, observadas as regras de convocação, instalação, quórum e votação previstas no Estatuto Social da APAM/CMDPII. O Estatuto estabelece expressamente como competência privativa da Assembleia Geral a alteração do Estatuto da Associação.
CRONOGRAMA DO PROCESSO
| Etapa | Período | Atividade |
|---|---|---|
| 1. Consulta Eletrônica | 25/09/2026 a 02/10/2026 | Acesso à proposta e envio de sugestões pelos associados |
| 2. Análise | 05/10/2026 e 06/10/2026 | Consolidação e análise das contribuições recebidas |
| Publicação da versão consolidada | 06/10/2026 | Disponibilização da proposta que será submetida à Assembleia |
| 3. Assembleia e Votação | 07/10/2026 – 19h30 | Deliberação da Sétima Alteração do Estatuto |
PARTICIPE
A participação dos associados é fundamental para o fortalecimento da APAM e para que o Estatuto Social permaneça adequado às necessidades institucionais da Associação e da comunidade escolar.
Leia a proposta, encaminhe sua contribuição e participe da Assembleia Geral Extraordinária.
APAM/CMDPII
Transparência, participação e compromisso com a comunidade escolar.